Órgãos especializados em combate aos crimes virtuais: Presente e Futuro (esperança!)

Aceitando as sugestões dos twitteiros @jeanleonino e @CaioLausi, o último post de 2009 tem a ver com o que já existe de combate aos #crimesvirtuais no Brasil, lógico que dentro das Polícias Civis, e que esperamos (#esperança) que melhore neste aspecto do combate aos crimes de alta tecnologia e praticados via rede mundial de computadores.

O importante é começar pela casa, o Rio Grande do Sul: já está criada, por Decreto do Governo do Estado, a Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos (DRCI) junto ao DEIC (Departamento Estadual de Investigações Criminais) e a instalação está programada para os três primeiros meses de 2010 (#esperança).

Também, foi inaugurada, recentemente a Delegacia Online, onde os usuários de todos RS podem efetivar registros de ocorrência: https://www.delegaciaonline.rs.gov.br/dolpublico/index.jsp. Os usuários do TT podem adicionar a @delegaciaonline e acompanhar as notícias da Polícia Civil do RS. É importante ressaltar que 580 agentes e delegados foram treinados entre 2008 e 2009 e as Delegacias de Polícia do RS estão aptas a receber e registrar ocorrências relacionadas ao assunto.

Agora, os demais Estados:

- Santa Catarina: não possui delegacia específica, mas possui possibilidade de registro virtual de ocorrências, com orientações (http://www.policiacivil.sc.gov.br/beta/Default.asp?ver=delegaciaeletronica) e local para registro (http://sistemas.sc.gov.br/bocidadao/), inclusive para denúncias, anônimas ou não, perda de documentos etc.

- Paraná: existe na Polícia Civil do PR o NURCE (Núcleo de Repressão aos Crimes Eletrônicos), com localização (basta pesquisar por "NURCE") em três cidades: Cascavel, Maringá e, logicamente, Curitiba.

- São Paulo: existe, além da Delegacia Eletrônica para registro de ocorrências,a 4ª Delegacia de Delitos Cometidos por Meios Eletrônicos DIG/DEIC, localizada na Avenida Zack Narchi,152 - Carandiru, São Paulo/SP (CEP: 02029-000), telefone: (0xx11) 2221-7030 e e-mail 4dp.dig.deic@policiacivil.sp.gov;

- Rio de Janeiro: possui a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), com endereço na Rua Professor Clementino Fraga, nº 77, Cidade Nova (prédio da 6ª DP), Rio de Janeiro/RJ (CEP: 20230-250), telefones (0xx21) 2332-8192, 2332-8188 e 23328191 e e-mails drci@policiacivil.rj.gov.br / drci@pcerj.rj.gov.br. Titular é a Dra. Helen Sardenberg.

- Espírito Santo: Núcleo de Repressão a Crimes Eletrônicos (NURECCEL), com endereço na Av. Nossa Senhora da Penha, 2290, Bairro Santa Luiza, Vitória/ES (CEP: 29045-403), telefone (0xx27) 3137-2607 e e-mail nureccel@pc.es.gov.br;

- Distrito Federal: Divisão de Repressão aos Crimes de Alta Tecnologia (DICAT), com endereço na SIA TRECHO 2, LOTE 2.010, 1º ANDAR, BRASÍLIA-DF (CEP: 71200-020), telefone (0xx61) 3462-9533 e e-mail dicat@pcdf.df.gov.br. A DICAT é uma Divisão especializada em crimes tecnológicos que tem como atribuição assessorar as demais unidades da Polícia Civil do Distrito Federal, não atendendo diretamente ao público, por isso a vítima de crime cibernético no Distrito Federal pode procurar qualquer uma das Delegacias de Polícia (as não especializadas) para efetuar registro da ocorrência.

- Goiás: embora no site do Safernet tenha menção, o setor dentro da DEIC não está ativo, funcionando mais diretamente dentro da Gerência de Inteligência da Polícia Civil, mais precisamente no Setor de Análise (0xx62) 3201-6352 e 6357). Recentemente fiz um treinamento com o pessoal de lá, com 23 alunos entre alunos e delegados. Portanto, caso o registro seja feito nas Delegacias certamente elas procurarão orientação com a área de inteligência sobre como proceder nas investigações.

- Mato Grosso do Sul: possui uma Delegacia Virtual, para registro de ocorrências. Não encontrei informações de alguma delegacia ou núcleo específico, porém dois policiais (um agente e um delegado) fizeram o curso na Acadepol RS em 2008. Além disso, conforme publicação aqui há um policial de lá especialista no assunto (Michel Weiler Neves). Obs.: vou procurar mais informações;

- Mato Grosso: possui uma Delegacia Virtual, para registro de ocorrências. Não encontrei informações de alguma delegacia ou núcleo específico, porém dois profissionais (uma delegada e um perito) realizaram o curso na Acadepol em 2008. Obs.: vou procurar mais informações;

- Rondônia: não possui um órgão específico, mas formou duas turmas de alunos, entre agentes e delegados, em Agosto/Setembro de 2009, habilitando profissionais de várias delegacias. Possui uma Delegacia Interativa, para registro de ocorrências online;

- Minas Gerais: DEICC – Delegacia Especializada de Investigações de Crimes Cibernéticos, com endereço na Av. Nossa Senhora de Fátima, 2855 – Bairro Carlos Prates – CEP: 30.710-020, Telefone (31) 3212-3002, com titularidade dos Delegados Dr. Bruno Tasca Cabral e Dr. Pedro Paulo Uchoa Fonseca Marques;

- Bahia: possui uma Delegacia Digital, para registro de ocorrências. Não encontrei nada sobre algum setor que trate especificamente dos #crimesvirtuais;

- Pernambuco: possui uma Delegacia Interativa, para registros de ocorrências online;.Foi onde realizei, em 2005, o primeiro curso sobre o assunto, juntamente com policiais de todo Brasil. Vou buscar mais informações sobre algum órgão específico que trate dos #crimesvirtuais;

- Ceará: possui a possibilidade de registro online de ocorrências pela Delegacia Eletrônica, mas dentre as Delegacias Especializadas não está uma específica para os #crimesvirtuais;

- Paraíba: >possui a possibilidade de registro online de ocorrências pela Delegacia Online, mas não possui um órgão específico para os #crimesvirtuais (uptade em 04/01/2010, por sugestão da Dra. Iumara Bezerra Gomes, clique e veja o blog dela);

Demais Estados: prometo que vou ampliar as informações, através de uptades deste post. Conto com as contribuições de todos, inclusive para correções sobre os itens colocados acima.

O interessante é que cada vez mais as Polícias Civis estão buscando a especialização sobre o assunto. E a #esperança é de que possamos chegar no período da Copa 2014 com delegacias específicas em cada Estado brasileiro.