App Secret - a bola da vez! O que fazer?

Nós acreditamos que o anonimato incentiva as pessoas a compartilhar seus pensamentos e sentimentos mais profundos, gerando conversas genuínas que seriam impossíveis de outra forma. Guia da Comunidade do Secret

O Secret, novo aplicativo para iOS e Android, está causando furor e também trazendo problemas. A proposta de seus criadores, Chrys Bader e David Byttow, de ser uma plataforma "onde as pessoas podem ser honestas" parece não fazer sentido para os brasileiros e, realmente, não faz. Os problemas já são vários. 

A anonimidade, principal característica deste aplicativo, é seu trunfo/problema. Embora conecte amigos, através de seus contatos de celular e amigos do Facebook, as postagens feitas não são identificadas, ou seja, ninguém sabe a identidade de quem está postando no Secret. Pode até ter uma ideia de quem é, imaginar, mas só isso!

Para pessoas sensatas, não haveria problema algum, penso eu! Porém, nesse campo de anonimidade há um fértil desejo de expor seus pensamentos e vontades mais íntimos e perversos, ou seja, a extimidade da pessoa aflora e parece não tem limites, sequer as pessoas mais próximas, geograficamente falando, os "amigos" do Facebook/contatos do celular.

Palco de revelações

Chamo o Secret um "palco de revelações", não só da intimidade, mas também daquelas circunstâncias que, diante de perfis autênticos de outras redes sociais (Facebook, Linkedin etc.), não seriam reveladas com o rosto desvelado. Ou seja, é o legítimo aplicativo para "dar o tapa e não precisar esconder a mão".

Momentos picantes, revelações bombásticas, situações desagradáveis, gestos de desaprovação e opiniões peculiares a respeito de amigos e conhecidos são algumas das principais situações do Secret. Ao fazer isso, naturalmente o usuário do aplicativo não só se expõe, mas também acaba atingindo a imagem, a honra de pessoas que, aliás, tem como contatos. Um passo para inimizades, aviltamentos e, porque não, um registro de ocorrência e um processo cível/criminal.

Termos de Uso e Política de Privacidade. Você leu?

Embora o Guia da Comunidade do Secret diga para não postar ameaças, não compartilhar ou incentivar comportamentos autodestrutivos, não praticar bullying ou perturbar os outros, não postar pornografia, não postar informações particulares de outros etc., essas coisas já aconteceram nos EUA, onde o aplicativo foi lançado no início do ano, e acontecem aqui no Brasil.

Os Termos de Uso (TU) do aplicativo também orientam a não publicar "conteúdo que é ilegal ou ilícito, conteúdo que possa infringir ou violar quaisquer direitos de terceiros; conteúdo que possa infringir ou violar qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral, direito de privacidade, direito de publicidade ou outro direito intelectual ou outro de qualquer das partes; e, vírus, dados corrompidos ou outros arquivos nocivos, perturbadores ou destrutivos ou código".

Um detalhe interessante do TU é que

Quando você postar, link ou de outro modo tornar o conteúdo disponível para o serviço, você nos concede uma licença não-exclusiva, perpétua, irrevogável e totalmente sublicenciável, direito de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados de royalty-free, distribuir, executar e exibir tal conteúdo em todo o mundo, em qualquer forma ou meio, dentro ou fora da App (tradução livre).

O mais interessante é o "Consentimento de Comunicações Eletrônicas":

Ao utilizar o Serviço, você concorda que podemos nos comunicar com você eletronicamente relativamente à administração, segurança e outras questões relacionadas com a sua utilização do Serviço. Você concorda que quaisquer avisos, acordos, divulgações e outras comunicações que enviamos para você eletronicamente satisfazem quaisquer requisitos legais de comunicação, inclusive que tais comunicações sejam feitas por escrito. Para retirar seu consentimento para receber aviso eletrônico, por favor avise-nos em legal@secret.ly. 

Mudanças na política de privacidade e uso aceitável:

No dia 22/08/2014, em anúncio feito pelos responsáveis pelo Secret, há promessa de melhoria dessas condições de segurança e situações que evitem a propagação de mensagens com intuito de causar danos. 

As novidades são boas, mas a mais importante é o bloqueio dos posts que mencionarem nomes próprios. É uma forma de evitar cyberbullying e/ou publicações que visam unicamente denegrir a imagem de uma pessoa. Nem todo cyberbullying é circunstância que caracterize crime! É importante avaliar!!

Outra modificação, que é extremamente bem vinda, diz respeito à postagem de imagens. A partir de então (sexta-feira, 22/08, à tarde), não será mais possível utilizar fotos armazenadas no dispositivo móvel como background. O usuário só poderá fazê-lo recorrendo a fotos tiradas na hora ou apelar para o conteúdo disponível no Flickr. Esta última possibilidade leva a uma indireta proteção das informações, pois neste caso pode-se chegar a quem postou as imagens no Flickr, já que seu controle é bem maior do que em outras plataformas, além do que possui escritório no Brasil.

O que você pode fazer se foi vítima?

O Secret apenas refere, diretamente, uma atuação em relação aos direitos autorais. No entanto, ao final, diz que todas as perguntas do usuário final ou reclamações em relação à App devem ser encaminhadas para: 

Secret, Inc. 660
Mission Street, Floor 3
San Francisco, CA 94105
Email: legal@secret.ly

Observe que antes de qualquer ação é importante guarnecer a prova, com o print screan da tela com a postagem/comentário. Caso deseje também processar civilmente, é importante deslocar até um Tabelião e registrar uma "Ata Notarial". De posse tanto da impressão ou/quanto da Ata Notarial, vá, respectivamente, a uma Delegacia de Polícia registrar o fato e procure um advogado para dar os encaminhamentos cíveis.

Importante: após preservar a evidência, a própria App dá a possibilidade de o usuário "Denunciar" ou "Remover" o conteúdo diretamente na postagem com conteúdo ofensivo. Basta deslizar o dedo para a esquerda que aparecem as opções ("arrastar" o post para a esquerda).

Ao selecionar "Denunciar", novas opções são disponibilizadas: "Spam", "Inapropriado", "Bullying", "Auto-mutilação", "Não é Interessante" e "Bloquear o autor". O resultado é esse:

A seta indicada no canto superior direito permite a visualização do link da postagem, o que pode ser usado para referenciar a postagem em caso de denúncias, registros de ocorrência e atas notariais.

Bom ... como qualquer rede social, use moderadamente! Eu usaria o Secret, pelo menos para acompanhar as postagens alheias!