Evento: Realmente estamos precisando de uma lei de crimes cibernéticos?

O PL 84/99, como a própria referência anual diz, está em discussão há 12 anos e com raros insites de evolução, como, por exemplo, a alteração do Estatuto da Criança e Adolescente no final de 2008, aprimorando a redação quanto à pornografia infantil pela internet.

Baseado nessa demora, tem sido discutido, desde 2011, através de um seminário denominado "Crimes Eletrônicos: A urgência da Lei", questões atinentes à necessidade ou não da aprovação do projeto ou de partes do projeto.

O próximo evento está programado para acontecer dia 23/03/2011, o dia inteiro, gratuito e com inscrições limitadas, com a seguintes informações:

Local: Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul – Rua Visconde de Inhaúma, 56, Bairro Azenha, Porto Alegre – RS.

Organizado por: Fernando De Pinho Barreira / Dr. Emerson Wendt

Inscrições por e-mail (asdep@asdep.com.br) e telefone 51-3217-9999

Descrição do evento:

A Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB-SP, a FEBRABAN, a Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul, THE PERFECT LINK e FADISP trazem a Porto Alegre a discussão sobre a aprovação da Lei de Crimes Eletrônicos.

Agenda e Participantes

Abertura --> 09h - 09h20

Participação de: Fernando De Pinho Barreira (Presidência da Mesa), Dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo- OAB/SP (Abertura), Dr. Eduardo Augusto M. de Freitas, Dr. Emerson Wendt, Dr. Wilson Müller Rodrigues, Presidente da Asdep/RS, e Ênio Gomes de Oliveira, Subchefe de Polícia Civil do RS.

1º Painel - 09h30 - 10h40: PL 84/99 X Crimes Eletrônicos à luz da Legislação Vigente

Palestrante: FEBRABAN - Dr. Eduardo Augusto M. de Freitas

Debatedores: OAB-SP - Dra. Carla Rahal, OAB-SP - Dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo, DPC-RS - Dr. Emerson Wendt e THE PERFECT LINK - Fernando De Pinho Barreira.

10h40 - 10h55 Coffee Break

2º Painel - 10h55 - 12h05: Crimes Eletrônicos: Uma Análise à Luz do Direito Comparado

Palestrante: OAB-SP - Dra. Carla Rahal

Debatedores: OAB-SP - Dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo, FEBRABAN - Dr. Eduardo Augusto M. de Freitas, DPC-RS - Dr. Emerson Wendt e THE PERFECT LINK - Fernando De Pinho Barreira.

12h05 – 14h00 - Intervalo para o almoço

Abertura - 14h - 14h15

Composição da Mesa: Dr. Emerson Wendt (Presidência da Mesa), Des. (MG) Fernando Botelho, Dr. Marcelo Ribeiro Câmara, Dr. Wilson Müller Rodrigues e Dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo.

3º Painel - 14h15 - 15h15: A Atuação das Delegacias de Repressão aos Crimes Eletrônicos

Palestrantes: DPC-RS Dr. Marcínio Tavares Neto e DPC-RJ Dra. Helen Sardenberg.

Debatedores: DPC-SP Dr. Higor Vinícius Nogueira Jorge, FEBRABAN - Dr. Eduardo Augusto M. de Freitas e DPC-RS - Dr. Emerson Wendt.

15h15 - 15h30 - Coffe Break

4º Painel - 15h30 - 16h50: Os Desafios da Segurança Pública Frente à Criminalidade Virtual

Palestrantes: FEBRABAN - Dr. Marcelo Ribeiro Câmara e TJ – MG - Des. Fernando Botelho

Debatedores: DPF/RS – Dr. Rinaldo Souza e DPC-RS Dr. Emerson Wendt

16h50 - 17h30 Debate público

Finalidade: espaço para perguntas e respostas com os participantes e debatedores.

Inscreva-se enquanto ainda há vagas.

Pirâmides e outros perigos no Twitter

-------------------------------------------------------------------- Muito se tem discutido no Twitter sobre os sites de “scripts de followers” relacionados ao Twitter. Legal ou ilegal? Crime ou não? Dados são capturados? Várias perguntas que eu e o Sandro Süffert resolvemos escrever o artigo conjunto abaixo. Comentem, critiquem etc. ----------------------------------------------------------------------------- O twitter - ou simplesmente TT - é um serviço de micro-messaging muito simples e revolucionário. Por sua simplicidade ele é usado por mais gente que outros sites de redes sociais. Devido à sua simplicidade e à grande utilização, são centenas os sites que "complementam" as funcionalidades do twitter. Alguns exemplos são: sites usados para encurtar os tamanhos dos links (URLs) nos tweets e se ajustar ao limite de 140 caracteres, como o bit.ly , o tinyurl.com e o http://g...

Controlar ou não os que os filhos vêem e fazem na web?

Essa pergunta sempre me é feita por alguma pessoa durante os cursos e palestras que ministro. E a resposta que dou é sim, temos de controlar, mesmo que moderadamente, o que os filhos estão fazendo virtualmente. Conforme divulgado pela INFO , já em 2004 a preocupação com o assunto era grande, pois “ crianças e adolescentes brasileiros entre 10 e 14 anos acessam a internet em casa e não são controlados ou censurados pelos pais ”. Na pesquisa, realizada pela Módulo Education Center em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, chegou-se ao dado preocupante de que 50% dos pais não sabiam o que os filhos faziam na internet. Se a preocupação já era grande 5/6 anos atrás, quando não havia a frede das redes de relacionamento social como Orkut, Sonico, Facebook etc. e dos blogs ou microblogs, imaginem agora com tudo isso. E mais: as crianças, com 3, 4, 5, 6, …, 9 anos já estão usando, compulsivamente, a web e os sites de relacionamento. Mas nada está perdido! Felizmente j...

Crimes virtuais: como proceder??

Nos finais de ano ou próximo às festividades mais importantes, há sempre um número recorde de textos e postagens, em sites e blogs de segurança na web, orientando os usuários da internet em como fazer compras de maneira segura e com o mínimo de riscos, o que é muito positivo. Porém, não tem como não fazer algumas considerações a respeito daqueles que, a despeito de todas as orientações, por algum motivo ou outro, acabam sendo vítimas de crimes virtuais , principalmente as fraudes eletrônicas, seja com a subtração de valores de contas bancárias, seja com utilização de cartões de crédito e/ou débito. Percebe-se que o usuário-vítima, em primeiro momento, procura recompor sua perda financeira diretamente na instituição bancária, o que é de todo compreensível. Quem fica satisfeito em sofrer prejuízo econômico e não vai atrás daquilo que lhe tiraram? No entanto, a sugestão importante , até para que a polícia possa ter o conhecimento real sobre esse tipo de crime, é de que a pess...

Delegado Emerson Wendt

Pesquisar este blog