Pular para o conteúdo principal

Órgãos especializados no combate aos crimes virtuais: atuação da Polícia Federal e denúncias online

Quando escrevi sobre os órgãos especializados no combate aos crimes virtuais em início de janeiro de 2010 mencionei tão somente as Polícias Civis do país, isso porque era a principal deficiência sabermos ou não onde existem, na seara estadual, órgãos especializados para o recebimento de registro e investigações centradas na web.

Neste post, um dia após o Dia da Internet Segura, estou relatando um pouco sobre o trabalho da Polícia Federal e as possibilidades de denúncias dos crimes praticados na web.

Comecei a acompanhar o trabalho da PF através do Rogério Nogueira Meirelles, meu primeiro instrutor sobre o assunto em 2005. O Meirelles também foi o parceiro e incentivador do Curso de Crimes Praticados pela Internet, promovido pela Acadepol/RS. Ele também me apresentou, através do Skype, ao Delegado da PF Carlos Eduardo Miguel Sobral, que é o responsável em Brasília pela repressão aos crimes cibernéticos.

Por isso, estou postando a palestra do DPF Carlos Sobral, justamente falando sobre a atuação da Polícia Federal no combate aos crimes cibernéticos, o que dá uma idéia importante da repressão realizada pelo órgão:



Além do relatado pelo Dr. Sobral, também é importante ressaltar a firmação de um convênio com o Safernet possibilitando denúncias online, conforme notícia abaixo:



O canal de denúncias online junto à  Polícia Federal pode Denúncias online dpfser acessado na página www.dpf.gov.br e depois clicar no ícone específico, com o nome “Denuncias online” (ao lado). O internauta pode preencher o formulário para os crimes de Pornografia Intantil, de Ódio e de Genocídio, havendo menção de que se o crime cometido não for por uma página na internet a melhor forma de denunciar é discar para o número 100 ou mandar um e-mail para denuncia.ddh@dpf.gov.br.

Caso você tenha sido vítima de algum crime, o melhor mesmo é procurar a delegacia de Polícia mais próxima e comunicar o fato. Essa comunicação, como bem referiu ontem a Delegada da Polícia Federal Juliana Cavaleiro durante o chat realizado no site InternetSegura.br no dia 09/02/10, deve ser realizada diretamente nos órgãos policiais quando o fato está prestes a ocorrer ou está ocorrendo, visando facilitar a atuação das polícias, seja Federal ou Estadual.

Não esqueça: quando se tratar de atribuição da Polícia Civil, sugiro a leitura do post sobre os órgãos especializados no combate aos crimes virtuais. No Rio Grande do Sul existe, assim como em vários Estados, a opção de efetuar a denúncia através do telefone 181 (gratuito) e do e-mail disque-denuncia@ssp.rs.gov.br.

Comentários

edmar disse…
gostoria de saber como posso denunciar uma empresa que vende pela internet e nao honra seu compromisso
emersonwendt disse…
Edmar, depende do contexto. Sugiro o registro de ocorrência e procurar um advogado! Desculpe a demora em responder.

Postagens mais visitadas deste blog

Pirâmides e outros perigos no Twitter

-------------------------------------------------------------------- Muito se tem discutido no Twitter sobre os sites de “scripts de followers” relacionados ao Twitter. Legal ou ilegal? Crime ou não? Dados são capturados? Várias perguntas que eu e o Sandro Süffert resolvemos escrever o artigo conjunto abaixo. Comentem, critiquem etc. ----------------------------------------------------------------------------- O twitter - ou simplesmente TT - é um serviço de micro-messaging muito simples e revolucionário. Por sua simplicidade ele é usado por mais gente que outros sites de redes sociais. Devido à sua simplicidade e à grande utilização, são centenas os sites que "complementam" as funcionalidades do twitter. Alguns exemplos são: sites usados para encurtar os tamanhos dos links (URLs) nos tweets e se ajustar ao limite de 140 caracteres, como o bit.ly , o tinyurl.com e o http://g...

Controlar ou não os que os filhos vêem e fazem na web?

Essa pergunta sempre me é feita por alguma pessoa durante os cursos e palestras que ministro. E a resposta que dou é sim, temos de controlar, mesmo que moderadamente, o que os filhos estão fazendo virtualmente. Conforme divulgado pela INFO , já em 2004 a preocupação com o assunto era grande, pois “ crianças e adolescentes brasileiros entre 10 e 14 anos acessam a internet em casa e não são controlados ou censurados pelos pais ”. Na pesquisa, realizada pela Módulo Education Center em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, chegou-se ao dado preocupante de que 50% dos pais não sabiam o que os filhos faziam na internet. Se a preocupação já era grande 5/6 anos atrás, quando não havia a frede das redes de relacionamento social como Orkut, Sonico, Facebook etc. e dos blogs ou microblogs, imaginem agora com tudo isso. E mais: as crianças, com 3, 4, 5, 6, …, 9 anos já estão usando, compulsivamente, a web e os sites de relacionamento. Mas nada está perdido! Felizmente j...

Crimes virtuais: como proceder??

Nos finais de ano ou próximo às festividades mais importantes, há sempre um número recorde de textos e postagens, em sites e blogs de segurança na web, orientando os usuários da internet em como fazer compras de maneira segura e com o mínimo de riscos, o que é muito positivo. Porém, não tem como não fazer algumas considerações a respeito daqueles que, a despeito de todas as orientações, por algum motivo ou outro, acabam sendo vítimas de crimes virtuais , principalmente as fraudes eletrônicas, seja com a subtração de valores de contas bancárias, seja com utilização de cartões de crédito e/ou débito. Percebe-se que o usuário-vítima, em primeiro momento, procura recompor sua perda financeira diretamente na instituição bancária, o que é de todo compreensível. Quem fica satisfeito em sofrer prejuízo econômico e não vai atrás daquilo que lhe tiraram? No entanto, a sugestão importante , até para que a polícia possa ter o conhecimento real sobre esse tipo de crime, é de que a pess...