Como é a retirada de perfil falso do Orkut

Achei interessante o questionamento feito à coluna Segurança para o PC, sempre bem alinhavada pelo Altieres Rohr, sobre o "Perfil falso no Orkut", circunstância bastante comum tal qual a subtração de senhas do MSN (Windows Live Messenger). Posto-a abaixo e depois arrisco tecer alguns comentários.

>>> Perfil falso no Orkut
Gostaria de saber como proceder em caso de ataque pelo orkut?
Há um bom tempo existe um perfil 'fake' (falso) com meu nome e foto, que ridiculariza minha pessoa. Já solicitei várias vezes ao provedor e nunca tive resposta. Vocês poderiam me ajudar?

Márcio

Não sei a qual provedor você fez a solicitação, Márcio, mas o provedor de internet não pode ajudá-lo. Só uma empresa pode ajudar nesse caso: o Google, que é dono do Orkut. O que essa pessoa está fazendo com você é ilegal, e você pode conseguir fazer com que isso pare, mas é necessário tomar as atitudes corretas.

O advogado especializado em tecnologia Omar Kaminski lembra que o Google não tem um histórico muito solícito, e que pode ser necessário acionar a Justiça ou a polícia para conseguir que o perfil seja eliminado e que sejam reveladas as informações de identificação do responsável.

Primeiro, procure usar uma ferramenta de denúncia do próprio site. No caso, o Orkut possui essa opção logo abaixo da foto do perfil (no layout clássico), em um link rotulado “denunciar abuso”. Se isso não surtir efeito, procure um local para entrar em contato por e-mail e explique o problema. Não havendo retorno, é preciso notificar o responsável (no caso, o Google) extrajudicialmente (aqui, procure a ajuda de um advogado). Não havendo resultados, resta abrir uma ação contra a empresa.

Com isso também pode ser possível descobrir as informações técnicas necessárias para se chegar ao responsável.

Kaminski faz mais um comentário: a prática “pode configurar crime, dependendo do que foi feito em seu nome. Falsa identidade, falsidade ideológica e outras possibilidades”. 

 

Bom, postado o assunto entendo oportuno especificar algo, tendo em conta, principalmente, se o perfil falso criado configurar crime. Se a pessoa foi, através desse perfil criado, vítima de crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), falsidade ideológica, ameaça etc., é importante que siga as recomandações postadas antes aqui neste blog, levando os dados do perfil até a Delegacia de Polícia mais próxima e registrando todos aspectos.

A atividade de investigação irá também, além de procurar identificar quem cometeu o crime, solicitar formalmente ao Google que retire o perfil do site e resguarde as provas necessárias (como o Google respeita a lei americana na preservação de informações, estes dados ficarão, em tese, guarnecidos por 5 anos), mas é importante mencionar isso durante o registro da ocorrência.

Assim, sabe-se que muitas vezes o que se quer não é o processamento criminal do acusado de montar determinado perfil fake; porém, como nem sempre há retirada do perfil pela simples utilização do "denunciar abuso", essa medida pode ser feita administrativamente pelo órgão policial e, como o especialista ouvido pela coluna citada, extrajudicialmente ou judicialmente, aí sim com auxílio de advogado de sua confiança. Outro aspecto importante é que alguns crimes, para que haja a atuação policial, mesmo que seja feito o registro, é necessária uma manifestação expressa de que quer que o fato seja investigado (é o caso, por exemplo, dos crimes contra a honra).

Por isso, fiquem atentos e registrem os crimes virtuais!!!