Evento: Revisando o Direito Penal e Processual Penal: Um debate aberto.

Dias 11 e 12 de Agosto de 2009

Certificação de 20hs de atividade complementar

Informações completas: www.eventojuridico.com.br

Local: Auditório Oscar Machado

Rua Cel. Joaquim Pedro Salgado, 80

Rio Branco – Porto Alegre

Programação:

11/08/2009

Turno manhã:

8h30m - Credenciamento

9h - Mesa de abertura (coordenação, pastoral e entidades)

9h30 - Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon

Doutor em Direito, Diretor da Faculdade de Direito da PUCRS, Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS - Mestrado e Doutorado.

10h30m - Rodrigo Mariano da Rocha

Advogado e mestrando em Ciências Criminais pela PUCRS.

O Supremo Tribunal Federal e a "jurisprudência das liberdades"

Aury Lopes Jr.

Doutor em Direito Processual Penal, Professor Titular de Direito Processual Penal da PUCRS, Prof. Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais da PUCRS, Coordenador do Curso de Especialização em Ciências Penais da PUCRS, Pesquisador do CNPq.

A Conformidade Constitucional do Processo Penal

11h45m - Debates

Turno noite:

19h - Ingo Wolfgang Sarlet

Doutor e Pós-Doutor em Direito (Munique).
Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Pós-Graduação em Direito e em Ciências Criminais da PUCRS (Mestrado e Doutorado). Juiz de Direito e Professor de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais na Escola da Magistratura (AJURIS).

Deveres de proteção do estado e proporcionalidade em matéria penal

Celso Rodrigues

Graduado em Licenciatura Em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1993), mestrado em História pela PUCRS(1998) e doutorado em História pela PUCRS (2002). Atualmente é professor do Centro Universitário Metodista IPA e da PUCRS. Tem experiência na área de História, Direito e Sociologia Jurídica, com ênfase em História das Idéias jurídicas e políticas, atuando principalmente nos seguintes temas: Estado, constituição, tutela penal, pensamento político e jurídico.

Direitos humanos e prisão

Paulo Vinicius Sporleder de Souza

Doutor em Direito, Advogado e Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS.

Direito Penal e Genética

Débora Poeta Weyh

Advogada, Especialista em Ciências Penais e Mestranda em Ciências Criminais pela PUCRS, Professora da ESMAFE - Passo Fundo.

O princípio da ultima ratio do Direito Penal e a legitimidade dos crimes econômicos

21h - Debates

12/08/2009

Turno manhã:

9h - Thayara Silva Castelo Branco

Advogada, Especialista em Ciências Criminais pelo CESUSC, Mestranda em Ciências Criminais pela PUCRS.

Critérios de aplicação de pena privativa de liberdade no Brasil: Breves reflexões jurisprudenciais sobre a inconveniência da determinação dos limites mínimos.

Rodrigo Moretto

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2001) e mestrado em Mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003) e é Especializando em Filosofia na área Conhecimento do Conhecimento: Um diálogo entre os saberes, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. É professor convidado da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, palestrante do Centro de Estudos do Trabalho, ex-diretor adjunto da Escola Superior de Advocacia (ESA OAB/RS), palestrante do Centro de Estudos Jurídicos Ltda, membro da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais, sócio do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Advogado do escritório Rodrigo Moretto Advocacia Criminal e professor titular da Rede Metodista de Educação IPA (Faculdade de Direito do IPA) atuando no Núcleo de Prática Jurídica do IPA (SAJIPA) nas áreas de Direito Penal e Processo Penal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: prisão, tempo, direito penal, execução penal e processo penal.

Análise crítica da súmula 231 do STJ frente a crise do sistema penitenciário nacional

10h - Debates

10h30m - Ney Fayet Jr.

Advogado, Doutor em direito e Professor do Programa de Pós-Graduação da PUCRS - Mestrado e Doutorado.

A prescrição penal antecipada

Marcelo Roberto Ribeiro

Procurador de Justiça e Professor de Direito Penal e Processo Penal do Verbo Jurídico, AJURIS e IDC.

Aspectos polêmicos da prescrição penal

11h30m - Debates

11h45m - Lançamento do livro Prescrição Penal: Temas atuais e controvertidos - volume II, organizado por Ney Fayet Jr.

Turno noite:

18h30m – André Machado Maya

Advogado licenciado, Assessor de Desembargador junto à 6ª Câmara Criminal do TJRS, Especialista em Direito do Estado pelo UniRitter e em Ciências Penais pela PUCRS, e Mestrando em Ciências Criminais pela PUCRS. Bolsista CAPES.

O juiz de garantias no projeto de reforma do Código de Processo Penal

Marcelo Fernandez Urani

Advogado, Conselheiro Penitenciário na Bahia, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá e Mestrando em Ciências Criminais pela PUCRS.

Princípio da Identidade física e captura psíquica do juiz

Nereu José Giacomolli

Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Doutor em Estudios de Actualidad Procesal pela Universidad Complutense de Madrid, Professor do Programa de Pós-Graduação da PUCRS – Mestrado e Doutorado.

Reformas do Código de Processo Penal

20h - Debates

21h - Palestra de encerramento

Amilton Bueno de Carvalho

Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, e dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal Universidade Ritter dos Reis, do Complexo de Ensino Superior de Tubarão-SC – Cesut, e do Instituto de Criminologia e Política Criminal da Universidade Federal do Paraná.

O (im)possível julgar penal

Coordenação do evento:

Rodrigo Moretto

André Machado Maya

Marcelo Fernandez Urani

Coodenação discente:

Thaís Zanetti de Mello

Realização: FADIPA - Faculdade de Direito do IPA

Apoio: ITEC

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