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Mostrando postagens de junho, 2020

Livro Direito & TI: Cibercrimes: debates contemporâneos sobre a ciberciminalidade

Em 2019 lançamos outro livro com destaque na área de Direito e Tecnologia da Informação. A obra Direito & TI: cibercrimes  contou com a participação de inúmeros autores do Brasil, México e Portugal. O release do livro: A cibersegurança é uma preocupação global, e as legislações têm muito a evoluir, pois a sociedade espera que o Direito resolva os problemas da Tecnologia da Informação, efetivando um controle sobre as condutas, quando essa perspectiva não é realista. O Direito tem a possibilidade de contingenciar os riscos do dia a dia de qualquer atividade, e, especialmente, o Direito Penal, deve ser a última razão de contingenciamento, estabelecendo a conduta e penas respectivas àquelas condutas que trazem danos aos dados ou a informação. Os autores: Emerson Wendt (organizador), Alberto Enrique Nava Garcés, Alesandro Gonçalves Barreto, Andrey Henrique Andreolla, David Augusto Fernandes, Diana Zanatta, Fernanda Brandt, Gabriel Araújo Souto, Iago de Pádua Grillo, Manuel David Massen

Tecnologia da Informação & Direito: um livro para o profissional de TIC

Após um longo período do projeto, iniciado lá em 2014 e interrompido em 2015, finalmente (não é em tom de reclamação, mas motivado pela falta de tempo!), lancamos em 2018 o livro: Tecnologia da Informação & Direito. O livro é fruto de uma parceria com a Profª Drª Ângela Kretschmann e visa a trazer aos neófitos nos estudos da interação entre as novas tecnologias e a percepção/recepção pelo Direito, especialmente no brasileiro. Um pouco sobre o livro: Existe um diálogo muito produtivo entre os profissionais da área jurídica e os da tecnológica, que promove contínuo aperfeiçoamento dos dois campos. Nesse sentido, o livro aborda uma noção geral que envolve o estudo do Direito e da Tecnologia, os principais pontos polêmicos que instigam a análise jurídica e o desenvolvimento do Direito para a solução de conflitos típicos da era digital. O enfoque é dado, em especial, após um apanhado geral do Direito, às áreas do direito do consumidor, direito à imagem, delitos cibernéti

Lista dos Estados que possuem Delegacias de Polícia de combate aos Crimes Cibernéticos

Esta ideia começou com o post sobre os órgãos especializados no enfrentamento aos crimes virtuais , que estava desatualizado. Estou fazendo essa atualização com vistas a uma melhor orientação às pessoas. Muitos já copiaram e replicaram este post, sem atualizar os dados e sem referenciar a fonte, mas o que importa é a difusão da informação. O primeiro aspecto de um registro de ocorrência de um crime virtual é saber o que levar ao conhecimento da Polícia Judiciária. Por isso, sugiro a leitura do post sobre como proceder em casos de crimes virtuais, deste blog. Crimes virtuais: com proceder? Então, vamos à lista dos Estados brasileiros onde você pode encontrar atendimento especializado, não esquecendo que se você não se encontra na cidade ou Estado em que há um órgão policial específico você pode e deve registrar a ocorrência na Delegacia de Polícia mais próxima . O que não pode é deixar o fato sem o conhecimento de uma Autoridade Policial. -  Rio Grande do Sul :